Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

Lei que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios de Santa Catarina

O governo de Santa Catarina, sancionou lei ordinária nº 18215, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios.

Alteração da Lei do DSR em decorrência da pandemia

Por Marcos Roberto Hasse.

Você sabe o que é Sobrepartilha?

Por Marcos Roberto Hasse.

Lei nº 14.176/2021 – Auxílio-inclusão e mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC – LOAS)

O BPC é pago aos idosos e deficientes que não conseguem prover a sua subsistência, nem tê-la provida por familiares.

Empréstimo não contratado: como agir?

Os bancos são responsáveis pela prestação dos serviços de forma segura, sendo que em caso de erros ou fraudes, deverá responder por tal dano.

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se encontra mais em sua posse, indicando qual o novo proprietário.

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.

Cobrança de serviço e rispidez do chefe não geram dano moral, entende TRT-4

Trabalhadora não conseguiu comprovar assédio moral.

Cotas são consideradas constitucionais

Supremo, por unanimidade, decide pela constitucionalidade do sistema de cotas em universidades

Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF

A posse da ministra no STF ainda não tem data definida

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

TRF4 concede liminares contra cotas na Ufrgs e na Ufsc

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ

Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu diploma estrangeiro, passo fundamental para exercer a profissão em território nacional

Vestibular. Teste de habilidade específica. Divulgação da data pela internet. Utilização de padrão estadunidense de abreviação, com o mês antes do dia. Divulgação defeituosa.

A manifestação de vontade da Administração Pública se dá através dos atos administrativos.

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda

IAB promove nova etapa do Ciclo de Palestras de Filosofia do Direito, nesta segunda.